Home- busca: Obrigacao de fazer
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Blog Publicado em 07 de Maio de 2021 - 10:57
Marketing jurídico: 3 ideais para colocar em prática
Quer saber como fazer isso fugindo dos tradicionais textos? Continue acompanhando esse artigo e
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Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 17:45
Como ser um advogado reconhecido
Neste post iremos falar um pouco sobre o mercado desta área e o que o profissional pode fazer para
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 14:48
Site de hospedagem de animais é livre para decidir quem cadastrar como anfitrião
Trata-se de ação de obrigação de fazer em que o autor, em apertada síntese, requer a sua reinclusão
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 10:42
Mantida prisão preventiva de homem investigado por promover emigração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos
Ele teve a prisão preventiva decretada ao ser investigado por fazer parte de associação criminosa
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 09:42
Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma
pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de alimentos em seu nome, mas pode fazer o pedido de ressarcimento por meio de ação ordinária.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 11:55
Segunda Seção deve decidir sobre início de incidência de multa em disputa que envolve empresas
da Terceira e da Quarta Turma sobre o termo inicial da incidência de multa diária por descumprimento de obrigação de fazer.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 11:38
Volkswagen deve indenizar empregado confinado em “aquário” ao voltar de licença médica
envidraçada por mais de três meses, sem fazer nada, e exposto a comentários vexatórios proferidos por colegas que circulavam no local.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 09:37
Rede de calçados é condenada por simular acordos para quitação de verbas rescisórias
Segundo o MPT, a empresa adotava a prática "genérica e usual" de fazer pagamentos fora da folha de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:10
Idosa receberá valores descontados indevidamente e em dobro de aposentadoria
A idosa, através de advogados, ingressou com Ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito c
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 10:44
Governo reduz subsídios à energia e conta de luz terá novos aumentos
voltarão a pagar pelos subsídios assumidos pelo Tesouro, que não vai mais fazer um aporte de R$ 9 bilhões ao setor este ano, como estava previsto
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 16:54
Comissão disciplinar com gratificados fere imparcialidade em processo administrativo
seja efetivo em outro cargo, não pode fazer parte de comissão de processo administrativo disciplinar, por afronta direta ao princípio da imparcialidade
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 16:43
Seguradora de saúde é condenada por negativa de cobertura de exame PET-SCAN
A autora ajuizou ação de obrigação de fazer no intuito de que a Bradesco Saúde cumprisse com sua
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 10:30
Idosa com 97 anos irá se formar em Direito em Minas Gerais
Fazer um curso superior sempre foi um sonho da nonagenária, mas ela só decidiu entrar para a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 13:10
Embargos de declaração. Omissão. Acolhimento.
Assiste razão ao embargante no que diz respeito à delimitação da obrigação de fazer especificamente
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 20:20
Notícia de interesse público não gera indenização a entidade
proferida na 15ª Vara Cível de Campo Grande em ação condenatória de obrigação de pagar e de fazer, movida contra um grupo de comunicação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:55
Princípio da condição mais benéfica e da isonomia.
Não se trata de negar validade à norma coletiva e ao princípio da legalidade, mas de fazer
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:15
Juiz determina criação de vagas no ensino infantil
, com preceito cominatório de obrigação de fazer em face do município de Tangará da Serra
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 13:00
Terceira Turma autoriza penhora de bens de empresa mineira em execução fiscal
O objetivo é fazer com que a empresa pague o valor referente a cinco multas aplicadas pela
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 19:46
Fornecimento de transporte leva à presunção de local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular
há transporte público equivale ao local de difícil acesso, pois, mesmo existindo a condução, o prestador de serviços dela não pode fazer uso
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 10:53
Justiça cassa liminar e shopping center pode ser fechado
a necessidade de se fazer prova dos fatos alegados, o que não é permitido em mandado de segurança
